Proteção de conteúdo

Direitos autorais e denúncias

O Marketplace é destinado a conteúdo próprio ou autorizado. Titulares e usuários podem solicitar análise de material possivelmente irregular.

Última atualização11 de setembro de 2026

Publicação responsável

Criadores declaram a base dos direitos antes de publicar no Marketplace.

Denúncia e análise

Anúncios denunciados podem ser colocados em revisão enquanto a equipe verifica o caso.

Histórico preservado

Remover um anúncio não apaga registros necessários para pedidos, suporte e auditoria.

Conteúdo do Catálogo público

Obras conhecidas e protegidas por direitos autorais podem aparecer no Catálogo apenas como referência e descoberta. Quando o usuário não possui o arquivo, o BookSyde não libera a leitura e pode indicar uma fonte externa licenciada ou conteúdos semelhantes do Marketplace.

Conteúdo do Marketplace

Vendedores devem possuir os direitos ou a autorização necessária para comercializar cada obra. O formulário de criação registra se o vendedor declara ser autor, editora/distribuidor autorizado ou licenciado para distribuição.

Como denunciar

Se o anúncio estiver aberto no Marketplace, use a opção Denunciar anúncio na página do produto. Para solicitações de titular de direitos, casos sem anúncio disponível ou documentação adicional, use o formulário de contato com o assunto “Direitos autorais”.

Enviar solicitação de direitos autorais

O que informar

  • identificação da obra ou conteúdo;
  • link da página ou anúncio questionado;
  • relação do solicitante com os direitos envolvidos;
  • explicação clara do problema e, quando possível, evidências relevantes.

Podemos pedir informações adicionais antes de tomar uma decisão definitiva.

Ainda ficou com alguma dúvida?

Fale com a equipe pelo formulário de contato.