Confiança e transparência

Termos de Uso

As regras essenciais para usar o Catálogo, a Biblioteca, o Estúdio e o Marketplace do BookSyde.

Última atualização11 de setembro de 2026

1. Como o BookSyde funciona

O BookSyde reúne recursos de leitura, organização de biblioteca e um marketplace de publicações digitais.

Catálogo público: pode apresentar obras para descoberta e referência. Uma obra aparecer no Catálogo não significa que seu arquivo esteja liberado para leitura ou venda pelo BookSyde.

Marketplace: reúne conteúdos oferecidos por criadores ou vendedores que declaram possuir os direitos, licenças ou autorizações necessários para comercializá-los.

2. Conta e biblioteca

Você é responsável por manter sua conta segura e por utilizar os recursos da plataforma de forma lícita. O acesso a arquivos protegidos depende de um direito válido, como criação própria, compra confirmada, convite autorizado ou importação legítima para sua biblioteca.

3. Compras no Marketplace

Cada compra é realizada com um único vendedor. O valor e os itens são congelados quando o pedido é criado. O pagamento é processado pela Stripe e a liberação do conteúdo ocorre somente após a confirmação do pagamento pelo servidor.

Os códigos de importação são pessoais, de uso único e não devem ser compartilhados. O registro da compra permanece associado à conta mesmo depois do código ser consumido.

4. Conteúdo enviado por usuários

É proibido publicar material pirateado, ilícito, enganoso ou que viole direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros. Podemos revisar, ocultar ou remover anúncios e suspender contas quando necessário para proteger usuários, titulares de direitos e a plataforma.

5. Disponibilidade e mudanças

Podemos ajustar funcionalidades, regras técnicas e mecanismos de segurança para manter o serviço confiável. Mudanças relevantes nestes termos serão publicadas nesta página com a data de atualização.

6. Contato e solução de problemas

Use a página de Contato para dúvidas sobre conta, pagamentos, Marketplace ou privacidade. Questões de direitos autorais devem usar a página específica de Direitos autorais.

Ainda ficou com alguma dúvida?

Fale com a equipe pelo formulário de contato.